Em 2005, quando explodiu o caso do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca havia condenado um político acusado de crime. O que ocorreu no julgamento do caso, em 2012, era inédito. Um verdadeiro reality show, com transmissão televisiva, em que o Supremo protagonizou uma página importante da história do país e de sua própria história. O que veio como consequência da “fama” é o ponto central do último episódio desta temporada do Paredes São de Vidro.

A terceira temporada do Paredes São de Vidro tem a missão de abordar como o STF deixou de ser um Poder coadjuvante. O podcast do JOTA mostra, neste episódio final, fatos envolvendo políticos que antecederam o julgamento do mensalão, o impacto das sessões sobre o caso e o que veio quando a Corte concluiu tramitação da ação penal.

“O Supremo realmente estava no auge. Mas o futuro não tinha nada de promissor. Ao contrário. O Supremo, depois do mensalão, entra numa espiral de contestação permanente e crescente sobre sua legitimidade”, conta no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador do podcast. “Desde o Mensalão, a desconfiança pública com relação às motivações e manobras dos ministros nunca mais saiu de cena”, completa.

A superexposição do Tribunal escancarou visões distintas de política dentro da Corte, cálculos individuais e conflitos internos que deixaram a instituição em pedaços. “Este é o Supremo dos nossos tempos. O Tribunal não voltará a ser um tribunal fraco, contido, que por vezes se recusava a exercer o poder que estava previsto na Constituição.” Como isso ocorreu? E como o Supremo juntou seus pedaços e se uniu, mesmo que com divergência? Este episódio final analisa ainda, a partir de casos concretos, de fatos históricos, o momento atual da Corte.

Nesta temporada, o Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até onde pode pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a lei trazia escrito que tinha direito apenas as mães que gestassem a criança. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou daquela em que valia o escrito para um Tribunal protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.

O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O último episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio.

É consenso que o Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje é muito diferente do Tribunal de 1990. A Corte demorou a abraçar os poderes que lhes foram concedidos pelos constituintes. E iniciou, ainda que timidamente, no início dos anos 2000 pelos direitos fundamentais. Foi só na década seguinte que apareceu uma outra faceta do poder do tribunal que conhecemos hoje: o Supremo como tribunal penal, em especial um tribunal que julga e pune políticos. Esse é o ponto que o penúltimo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro aborda.

O podcast do JOTA que nesta temporada tem a missão de mostrar como o STF deixou de ser um poder coadjuvante traz neste episódio um ponto importante para entender a Corte atual. Ele detalha como aquele STF visto como um tribunal político, que protegia políticos, como parte desse mesmo sistema de poder, mudou. Um ponto-chave desta mudança foi o julgamento do mensalão, quando o Supremo se colocou como ator central em uma cruzada de moralização da política. “Dali em diante, o Supremo se colocaria (e isso seria percebido pelo público) cada vez mais como um tribunal penal”, diz no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador do podcast.

Os passos que antecederam esse julgamento também fazem parte do episódio. O Paredes São de Vidro relata o momento em que o Tribunal decide criar uma regra, a partir da Constituição, que limitou o espaço de atuação da política. Traz esse caso em que o Supremo, pela primeira vez, diz como a política deveria operar, porque desconfiava dos políticos. E o Supremo passa a interferir mais, sob os aplausos da opinião pública. O podcast narra como o Supremo foi ganhando popularidade. Quais os efeitos disso e como a população e os agentes políticos foram percebendo essa mudança também são abordados.

Nesta temporada, o Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até onde pode pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a Constituição trazia escrito que tinha direito apenas às mães que gestassem a criança. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou daquela em que valia o escrito para uma instância protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.

O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa do editor Roberto Maltchik. O quinto episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).

O quarto episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro dá voz aos que recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF). O podcast, que nesta temporada se dedica a mostrar como a Corte deixou de ser um coadjuvante na história do país e abre as portas para o mundo fora da estrutura desenhada por Oscar Niemeyer.

O episódio traz a urgência de casos específicos que foram e voltaram à Corte por diferentes mãos. Conta o caso de Roberta Close que buscou no Supremo o direito de ter alterado seu nome biológico para o nome social — o que lhe foi negado pelo Tribunal. E mostra também a luta de uma mãe para ter o direito ao aborto em caso de anencefalia — que quando teve uma resposta favorável já era tarde demais. O episódio conta como os dois temas, o nome social e o aborto em caso de anencefalia, ganham, depois, novos rumos, sendo hoje dois direitos assegurados.
Esta nova temporada do Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até a última instância pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a Constituição trazia escrito que tinha direito apenas as mães que gestassem a criança — ou seja, não contemplava a mãe adotiva. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou entre aquela em que valia o escrito para uma instância protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.

Este novo episódio aborda como, a partir de 2003, o Supremo começou a dar sinais de que iria ter uma atuação mais firme em relação aos direitos fundamentais. Mas ainda assim, demorou para se expor. O podcast ressalta como os anos de 2011 e 2012 foram determinantes em termos de direitos fundamentais.

“Na mesma época em que decidiu a anencefalia, o tribunal decidiu outra questão fundamental - essa com impactos ainda maiores para a sociedade brasileira. Em 2011, o STF decidiu, por unanimidade, que a Constituição brasileira exige o reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, em plena igualdade com pessoas de sexos diferentes, incluindo a possibilidade de conversão em casamento”, exemplifica no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador e roteirista do podcast.

O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O quarto episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).